Processo 133931/04
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 12/04/2004 10:47
Autuado em 12/04/2004 10:47
Oficio de encaminhamento 275/04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5008/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão   5008/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015 Acórdão   5008/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado JOÃO CARLOS HARTEKOFF
Representado MANOEL KUBA
Representado MARCOS AURELIO COMUNELLO
Interessado JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAIRA
Origem MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2005 09:32 282450/05 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 12:45 do Protocolo 815176/14
21/08/2014 11:31 AR do ofício ODL - 1105/14 - DP
03/08/2011 11:41 do Protocolo 473770/11
11/01/2005 10:15 do Protocolo nº 484980/04, referente a resposta ao of. 1927/04 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2014 Ofício de Diligência   1105/ 2014  02/09/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5008/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3399/2015
08/12/2014 1023 Despacho nº 1980/2014
04/08/2014 935 Despacho nº 1196/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 14:15 DP  
19/10/2015 08:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2015 -
19/10/2015 08:55 STP Despacho Processual Diverso nº 211/2015 -
29/09/2015 14:18 GCG  
25/09/2015 08:52 STP Certidão de Sessão nº 716/2015 -
22/09/2015 10:22 GCG  
18/09/2015 08:22 STP Certidão de Sessão nº 703/2015 -
09/09/2015 16:10 GCG  
02/09/2015 08:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3399/2015 -
05/03/2015 10:43 GCG  
03/03/2015 14:09 SMPjTC Parecer nº 2674/2015 - arquivamento Representação. Pelo arquivamento nos termos propostos pela DCM.
04/12/2014 09:41 DCM Instrução nº 734/2015 - Opinativo pelo arquivamento do feito.
10/09/2014 14:38 GCG Despacho nº 1980/2014 -
31/07/2014 11:35 DP Informação nº 13623/2014 -
31/07/2014 11:35 DP Ofício de Diligência nº 1105/2014 -
15/03/2011 12:50 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 396/2014 -
15/03/2011 12:50 GCG Despacho nº 1196/2014 -
08/10/2010 10:43 SITIO  
17/07/2006 16:43 GCG  
11/07/2006 14:12 DP  
26/08/2005 09:38 DIJUR Parecer nº 8859/2006 - À apreciação do Relator.
25/08/2005 11:08 GCG  
12/08/2005 16:53 SMPjTC  
11/01/2005 10:18 DIJUR Parecer nº 8445/2005 - Sobrestamento ou procedência
20/05/2004 08:18 GCG  
17/05/2004 17:41 DCM  
13/04/2004 11:24 GCG  
12/04/2004 10:46 GP  

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